América Central: Em recuperação

A crise financeira mundial afetou com mais força os países da América Central que os da América do Sul e, apesar de que já estão sendo vistas algumas melhoras em seus índices, ainda existe muito chão para percorrer. De acordo com o Índice Mensal de Atividade Econômica (Imae) relativo à construção do primeiro trimestre de 2011, Costa Rica, Guatemala e Honduras ainda mostram variações interanuais negativas, mas menos acentuadas. Por sua vez, El Salvador e Nicarágua mostram maior dinamismo, mostrando crescimento da atividade de mais de 5% no caso do primeiro e maiores que 3% no caso do segundo.

Em geral, espera-se que em 2011 haja uma recuperação bastante discreta no setor e seja consolidada a partir de 2012 com um maior dinamismo no crescimento. A atividade construtiva está retomando projetos que, como consequência da crise, ainda não tinham amadurecido, principalmente com relação à moradia. Em países onde os fenômenos naturais destruíram a infraestrutura viária, como na Guatemala, ainda está pendente a obtenção de recursos para orientar a população para a reconstrução. Além disso, os investidores, como consequência da incerteza gerada pela crise, ainda estão muito reservados, e inclusive, com muito receio na hora de fazer novos investimentos.

Costa Rica

Apesar de que a Costa Rica mantém um ritmo crescente muito mais pronunciado que o resto da América Central, o presidente da Câmara Costarriquenha da Construção, Ricardo Castro, faz críticas. "Os índices da construção indicam que o setor não conseguiu se recuperar da crise que o afetou. Observa-se que a variação percentual mensal interanual do Imae em Construção Total ainda se mantém abaixo de zero; apesar de que a variação percentual do Imae Construção Privada é positiva, não consegue compensar a variação negativa do Imae Construção Pública, fato que é consequência de um governo que não investe ou investe pouco em obras", explica.

Com relação às licenças de construção que são tramitadas ante o Colégio Federado de Engenheiros e de Arquitetos da Costa Rica (CFIA), para este ano espera-se uma alta de 12% acima das cifras de 2010, alcançando assim os 5,7 milhões de m², cifra levemente inferior aos 5,9 milhões de m² tramitados em licenças durante 2006. Apesar desta estimativa positiva, Castro explica que o primeiro trimestre de 2011 mostra uma forte desaceleração na construção de moradias, cerca de 20% menos que o ano anterior, compensada pelo crescimento nos outros quatro setores: indústria, comércio, escritórios e outros. "Essa situação preocupa devido ao fato de que tradicionalmente o setor habitação representa dois terços da área total construída no nosso país", indica.

De acordo com cifras da Caixa Costarriquenha de Previdência Social, em julho de 2008 existiam 90.560 empregos diretos no setor construção, número que até dezembro de 2009 tinha caído 40,5%, chegando a 64.436 empregos. Em julho de 2010 houve uma alta e a cifra chegou a 70.317, índice que voltou a cair em dezembro até 67.090 empregos. Apesar de que, em março de 2011, foi registrado um aumento ao número que fez alcançar 71.270 empregos diretos, continua estando 21,3% abaixo da máxima de 2008.

Entre as medidas adotadas no país, Castro destaca uma melhoria nas condições de crédito de longo prazo para a moradia por parte dos bancos públicos e privados do sistema bancário nacional, apesar de que isso não aconteceu com as ferramentas de curto prazo para financiar os projetos. De todo o crédito do sistema nacional, a habitação passou de representar 28,67%, em março de 2007, a 31%, em março de 2011.

A segunda medida é a assinatura de um decreto executivo por parte da Presidente Laura Chinchilla, com o qual serão melhorados os procedimentos e reduzidos os prazos de licenças para construções em trâmite (dos atuais cinco ou seis meses para dois), isso acompanhado por uma consequente redução de custos por tempo, sem eliminar nenhum dos requisitos legais nem técnicos atuais. "Essa melhoria está baseada na modificação do procedimento lineal de instituição em instituição para um processo simultâneo paralelo entre as diferentes instâncias que intervêm no trâmite de licenças", explica o executivo.

"É muito importante que o Estado inicie as obras que estão programadas para melhorar nossa infraestrutura e assim ser mais competitivo em um mercado mais necessitado de atrair investimentos, tanto locais como do exterior, para assim gerar emprego e melhores condições salariais para os trabalhadores", destaca Castro.

"Temos quatro eixos de trabalho de grande importância para a sociedade e o país em geral", detalha. "Em primeiro lugar está o desenvolvimento de moradia e principalmente para a classe média; logo vem uma melhora regulamentar e de trâmites; em terceiro lugar a construção de infraestrutura para melhorar nossa competitividade e baixar os custos de produção; e finalmente o desenvolvimento de esquemas de financiamento que permitem aproveitar os recursos que temos no país", finaliza o dirigente.

Guatemala

A Guatemala também começou o ano com melhores indicadores. Segundo comenta o ex-presidente da Câmara Guatemalteca da Construção, Álvaro Mayorga, o Índice Mensal de Atividade da Construção (Imacon) mostra uma contenção na queda do setor. "De fato, entre janeiro e abril do ano passado, as quedas refletiram cifras de dois dígitos, as quais foram registradas consecutivamente, enquanto que no presente quadrimestre, apesar de que persistem as quedas, estas foram menores que 4%, e no mês de fevereiro foi registrada uma variação interanual positiva", informa.

Em termos anuais, para o setor da construção em 2011, estima-se uma queda de 1,4%, cifra estimada positiva depois de ter registrado, em 2009 e 2010, quedas de 10,8% e 11,2%, respectivamente.

De acordo com o executivo, os fatores que incidiram negativamente no setor durante a crise foram: redução do consumo interno, que repercutiu nos níveis das vendas; restrições de créditos; aumento da taxa de juros; menos recursos orientados ao orçamento do Ministério de Infraestrutura, Comunicações e Habitação; dívida aos contratantes, que afetou significativamente aos medianos e pequenos empresários; remessas com menor dinamismo; queda do investimento estrangeiro direto; e, particularmente em 2008, o aumento da inflação, que incidiu na perda do poder aquisitivo do mercado-alvo.

"Foram realizadas e continuam acontecendo uma série de eventos e atividades para o impulso do setor da construção, que permitiram reativar o mercado da habitação na Guatemala, beneficiando tanto os produtores como os demandantes. Também foram realizadas propostas para reativar a economia nacional através do setor da construção, já que este último é o setor idôneo mediante o qual é possível impulsionar o crescimento da atividade econômica", explica Mayorga.

Entre as principais medidas propostas estão:

- Aquelas direcionadas a melhorar a infraestrutura do país, entre as quais destaca-se o impulso da legislação de Alianças para o Desenvolvimento, que será um ponto importante para o melhoramento da infraestrutura, competitividade e crescimento do país.

- As que promovem o estabelecimento de uma facilidade de liquidez denominada Fundo para o Financiamento da Habitação (FOVI) como mecanismo para fornecer linhas de crédito pactados com taxa fixa, prazos adequados e em moeda nacional.

- O estabelecimento de um Fundo de Garantia (FOGA) orientado a garantir as operações de compra por parte das entidades do sistema bancário, da carteira gerada por organismos de micro finanças e cooperativas, com o objetivo de multiplicar as disponibilidades de financiamento para o setor habitação.

- Finalmente, a eliminação do Imposto ao Valor Agregado na compra de moradia e criar um imposto transacional de 1,5%, para reduzir os custos de aquisição de moradia.

"Propostas como o FOGA e o FOVI foram levadas em consideração no Programa Nacional de Emergência e Recuperação Econômica, ficando ainda pendentes de implementação", afirma Mayorga.

Com relação aos desafios de médio e longo prazo para o setor, o executivo destaca "a melhora contínua da rede viária guatemalteca e da infraestrutura física em geral, com a finalidade de incrementar os níveis de competitividade do país, de tal forma que seja possível impactar positivamente no crescimento econômico do país. Da mesma maneira, contribuir com a redução do déficit habitacional do país, previsto para alcançar 1,9 milhão de unidades em 2015. Tudo isso, mediante a participação conjunta do governo e do setor privado, aproveitando os benefícios da Lei de Alianças para o Desenvolvimento da Infraestrutura Econômica", acrescenta.

Nicarágua

Depois de quase cinco anos de queda, o setor da construção finalmente começou a crescer na Nicarágua, é o que informa o mais recente Índice Mensal de Atividade Econômica (IMAE) do Banco Central desse país. Segundo o informe, em janeiro passado foi registrado um crescimento da construção de 3,3% com relação ao mesmo período do ano passado. Em janeiro de 2010, foi registrada uma queda na atividade de 17,4% em comparação a janeiro de 2009.

Segundo a Câmara Nicaraguense da Construção, esta recuperação deve-se principalmente aos investimentos privados registrados no país, assim como à recuperação do investimento público e do setor urbanizador.

O ministério do Transporte e Infraestrutura, o Fundo de Manutenção Viária (Fomav) e a Empresa Nacional de Aquedutos e Esgoto (Enacal, na sigla em espanhol) têm anunciado investimentos que superariam 250 milhões de dólares para este ano. Estima-se que a Nicarágua gastará 450 milhões de dólares em diversas iniciativas.

A esta cifra devem ser somados os investimentos que serão executados em projetos de geração de energia, urbanização e turismo, que agregarão outros 500 milhões de dólares à pasta.

Com estes valores em mente, a Câmara prevê que o crescimento do setor será sustentado pelo menos por dois anos, sem contar com os novos investimentos que chegarem.

As boas perspectivas são apoiadas em outro dado fundamental. As vendas de cimento têm aumentado no país e estima-se que sua demanda crescerá em torno a 10%. A Holcim já anunciou investimentos por um milhão de dólares para encarar o incremento.

Honduras

A nação hondurenha não se manteve fora da crise. O setor da construção fechou 2010 com números vermelhos com uma queda de 8,6% com relação a 2009, menor que a registrada em 2008, quando mostrou um decréscimo de 21,1%.

E apesar de que o país continua apresentando queda nos índices de construção, mantém uma nutrida pasta de investimentos que, certamente, ajudarão a reativar o setor da construção. O país estima que para este ano serão gastos 1,5 bilhões de dólares em energia, 297 bilhões de dólares em infraestrutura, 176 bilhões em turismo e mais de 1,5 bilhões na área florestal.

El Salvador

Apesar de que existem sinais de leves melhorias, o setor da construção de El Salvador leva meses com trabalho escasso, devido à pouca demanda pelas incertezas políticas e econômicas.

O diretor executivo da Câmara Salvadorenha da Indústria da Construção (Casalco), Ismael Nolasco, solicitou ao governo que sejam agilizados os projetos de investimento público pendentes, segundo indicaram meios locais.

A Casalco espera impulsionar o novo Sistema Financeiro de Fomento para o Desenvolvimento, para promover projetos de investimento no setor da construção e oferecer também atenção especial à micro e pequena empresa com assistência técnica.

O novo sistema financeiro está baseado em três pontos: uma colaboração da Banca de Desenvolvimento de El Salvador (BDES), que poderia incrementar seus recursos com empréstimos no exterior para dar apoio a projetos estratégicos no país; o segundo componente está baseado nas experiências das empresas com as quais será oferecido apoio à micro e pequena empresa, com financiamento, assistência técnica e desenvolvimento por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), que poderia incrementar seu patrimônio a 480 milhões de dólares; e o terceiro componente é que o Sistema Financeiro será apoiado pelo Fundo Salvadorenho de Garantias, para facilitar o acesso aos créditos para as micro, pequenas e médias empresas para projetos que não têm fundos suficientes para serem executados.