Acordo entre Brasil e Argentina permite prorrogação de concessão da ponte binacional
26 July 2023
Ministério dos Transportes prepara nova licitação, com previsão de mais obras
Importante entreposto comercial entre os dois maiores países da América do Sul, a ponte internacional que liga as cidades de São Borja, no Brasil, a de Santo Tomé, na Argentina, terá o contrato de concessão prorrogado.
Na última sexta-feira (21), os governos dos dois países celebraram um acordo que permitirá a permanência da concessionária Mercovía S.A. como gestora do empreendimento por mais 12 meses.
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Após a solução entre as diplomacias dos dois países, o Ministério dos Transportes poderá assinar o termo aditivo ao contrato existente, garantindo a regularidade das operações e atendimento aos usuários. Ambos os governos avaliaram ser necessário tempo adicional para o encerramento ordenado do atual contrato, a conclusão das negociações sobre o futuro modelo de gestão e a garantia de uma transição adequada.
Conforme a secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, o Governo Federal trabalha na elaboração de um novo edital de licitação. Inaugurada em 1997, a ponte internacional é uma das principais rotas comerciais entre Brasil e Argentina. Em 2022, cerca de 40,45% do comércio bilateral feito por modal rodoviário passou pela ponte. Também se calcula que o empreendimento tenha gerado em torno de 1,5 mil empregos diretos e indiretos, tanto na brasileira São Borja quanto na argentina Santo Tomé.
“Com o novo processo vamos incorporar mais obras ao Centro Unificado de Fronteira, manter benefícios como a isenção de pedágios a veículos de passeio e motocicletas que circulam diariamente pela ponte [medida adotada pelo governo brasileiro e em vigor desde 1º de julho], e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população”, reforça a secretária nacional de Transporte Rodoviário.
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