A Colômbia se estrutura

Quando Juan Manuel Santos chegou à Presidência da Colômbia em 2010, expressou várias prioridades para sua gestão. Uma delas tinha a ver com a criação de uma Agência Nacional de Infraestrutura (ANI) que fosse efetiva na promoção do modelo de parcerias público-privadas e desta forma conseguir dar um impulso à economia nacional.

O governo atuou rápido. Em 2011, o contestado Instituto Nacional de Concessões foi substituído pela nova entidade, em 2012 se promulgou uma nova lei de PPPs que modernizou o antigo marco de concessões que vinha do começo dos anos 90, e em 2013 foi a vez da Lei de Infraestrutura, que vinha eliminar os gargalos que se geravam na execução destes projetos.

Desde então, a ANI vem em constante movimento, trabalhando no desenho, planejamento e licitação de projetos, especialmente enfocada em rodovias, portos e aeroportos. No ano passado, a entidade registrou um pico de investimentos em PPPs, com desembolsos ao redor de US$ 2,3 bilhões, o que representou 20% a mais do que o investido em 2015. E as projeções futuras são também auspiciosas. Este ano e no próximo, os investimentos devem crescer num nível similar.

A equipe editorial da CLA viajou a Bogotá, Colômbia, para conversar com o presidente da ANI, Luis Fernando Andrade, que falou longamente sobre os processos de licitação e iniciativas que estão sendo realizadas pelo órgão que dirige, e que têm como objetivo transformar a área de transportes do país.

Entre as principais iniciativas da ANI estão as autoestradas do programa 4G…

Em paralelo à promulgação da lei de PPPs e Infraestrutura, desenvolveu-se o programa 4G, que se tornou uma política de Estado em 2013, e que envolve a construção e/ou melhoramento de cerca de 7 mil quilômetros. Para viabilizar estas iniciativas, o programa recebeu um orçamento de 60 trilhões de pesos (cerca de US$ 20 bilhões) como contribuição do Estado, adicionais aos pedágios.

As licitações foram abertas em 2013 e até agora já se adjudicaram 30 projetos, que envolvem um CAPEX de cerca de US$ 15 bilhões. Já há cerca de 20 em construção. E há cerca de 15 em processo de estruturação e licitação.

As 30 rodovias estarão terminadas em 2021.

O que acontece no setor aeroportuário?

O tráfego aéreo vem crescendo à base de dois dígitos e precisávamos ampliar nossa capacidade, por isso estamos trabalhando na modernização dos principais aeroportos do país. O plano de expansão aeroportuária, sem incluir El Dorado (aeroporto internacional de Bogotá), abarca investimentos de cerca de US$ 1,5 bilhão. Estas iniciativas já estão em execução e devem ser concluídas, quase todas, antes do ano que vem.

O El Dorado, por sua vez, está no meio de um programa de investimentos de US$ 500 milhões para elevar sua capacidade anual de 34 milhões para 42 milhões de passageiros por ano. O aeroporto de Bogotá já é o terceiro maior aeroporto de passageiros da América Latina, e em carga é o primeiro da região.

Apesar disso, a demanda é tamanha, que estamos trabalhando no desenho de um segundo aeroporto a cerca de 20 quilômetros a leste do El Dorado. Inicialmente, este novo aeroporto nos permitirá aumentar em 50% a atual capacidade de operações (alcançando as 600 mil por ano).

Além disso, consideramos uma ligação ferroviária entre os dois aeroportos da capital e um trem leve saindo deles para o centro da cidade.

Que investimentos se consideram e quando sai a licitação?

O novo aeroporto prevê, mais ou menos, um investimento de US$ 1 bilhão, e o trem somaria outros US$ 600 milhões. Abriremos a licitação deste projeto em mais ou menos um ano.

Há algum outro investimento nesta área?

Queremos fazer um novo aeroporto em Cartagena de Indias, nossa principal cidade turística. Estamos trabalhando no desenho de um plano de expansão que envolverá investimentos de cerca de US$ 100 milhões, e será licitado a meados deste ano.

Mas em paralelo, estamos trabalhando na ideia de um novo aeroporto fora da cidade, que demandaria um investimento de US$ 600 milhões. O objetivo é que o novo aeroporto entre em funcionamento em 2025, enquanto o atual se utilizaria em renovação urbana.

A ANI também presta atenção ao setor portuário

Trabalhamos muito na expansão de nossos portos, com investimentos médios de da ordem de US$ 400 milhões ao ano. Um dos projetos destacados, que foi entregue no ano passado, é o porto Agua Dulce, em Buenaventura, que recebeu um investimento de US$ 600 milhões.

No Agua Dulce, temos três terminais muito grandes competindo, um deles operado pela Port Authority of Singapur, o terminal de contêineres a cargo da Mersk e o da Sociedade Portuária de Buenaventura, que é um consórcio internacional, o que garante boas tarifas para os usuários. Apesar disso, falta aprofundar seu canal de acesso, que tem um comprimento de cerca de 20 quilômetros e 13 metros de profundidade. Existe um projeto que envolve US$ 150 milhões e que tem como intenção aprofundar ao menos dois metros mais. A ideia é licitá-lo no ano que vem.

Além disso, dado o sucesso da zona portuária de Cartagena, estamos tendo a necessidade de construir um segundo canal de acesso para complementar o existente. A ideia é conseguir uma profundidade de 15 metros e estamos prevendo um investimento de US$ 50 milhões.

Por fim, queremos desenvolver uma nova zona portuária através do Porto de Antioquia. Há uma proposta da armadora francesa CMA em conjunto com investidores colombianos, e esperamos que a construção se inicie a fins do ano, início do ano que vem.

É um investimento de US$ 500 milhões.

Também há que se considerar o melhoramento da navegabilidade do Rio Magdalena, ainda que isto esteja a cargo da CorMagdalena, onde atuo como diretor executivo.

E o que se passa no setor ferroviário?

O setor ferroviário é um onde não tivemos muito sucesso. Estamos investindo muito pouco. É uma problemática complexa.

Por que?

A Colômbia é um país muito montanhoso e não tem só uma cordilheira, e sim três: Cordilheira Ocidental, Central e Oriental. Para ir de Bogotá a Buenaventura, deve-se cruzar duas cordilheiras e dois vales. A orografia da Colômbia não é amigável para projetos ferroviários.

Mas há coisa que se podem fazer. Por exemplo, estamos trabalhando na recuperação de linhas que correm paralelas ao Rio Magdalena.

Gerando confiança

Na opinião do presidente da Agência Nacional de Infraestrutura da Colômbia, Luis Fernando Andrade, o sucesso que já se colheu nas licitações apresentadas pela entidade se deve ao trabalho de padronizar os processos e fazer as regras do jogo cada vez mais claras e transparentes.

É justamente a ordem jurídica afirmada e mantida pelas leis de PPP e de Infraestrutura que permitiu que mais de 25 empresas de todo o mundo tenham se interessado, por exemplo, em participar das licitações do programa 4G, provenientes de países como Espanha, Itália, China, Israel, Áustria, Costa Rica, Equador, entre outros.

Andrade também destaca a participação de geradores de condições financeiras, como a Goldman Sachs e o Summitomo. “A Goldman Sachs, por exemplo, conseguiu realizar ofertas de títulos internacionais e obteve para eles o grau de investimento, tanto em títulos dolarizados como em pesos colombianos. Isso nos abriu um caminho de financiamento muito interessante, porque no mundo há cada vez mais fundos multimoeda. A prudência fiscal da Colômbia foi muito importante para isso”, diz ele.

Outro aspecto fundamental mencionado por Andrade foi a atuação do governo no caso Odebrecht, cujas práticas de corrupção afetaram a Colômbia, tendo havido denúncias de subornos de US$ 11 milhões. Para sorte do país, a construtora brasileira tinha atuação apenas em dois projetos: Ruta del Sol setor 2 e o contrato de dragagem e navegação do Rio Magdalena. O primeiro contrato está em fase de liquidação e já foi declarada a caducidade do segundo. “Os bancos e investidores mostraram apreensão, mas a maneira pela qual administramos o processo de terminação foi importante. Trabalhamos muito diligentemente para demonstrar que mesmo no pior dos casos os terceiros de boa fé não serão afetados, assegurando que se pague na totalidade a seus empregados, provedores e bancos. Este sinal que estamos enviando já tranquiliza os mercados”, afirma.

“Não queremos que aconteça na Colômbia o que aconteceu no Brasil e está acontecendo no Peru, onde a corrupção paralisou as obras civis e a economia”, conclui.