Um ponto fora da curva…

O Brasil se transformará em um “canteiro de obras” nos próximos anos. Foto: Leonid Andronov / AdobeStock.

Em uma declaração ousada, feita em agosto deste ano, o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas disse que a população verá o Brasil se transformando em um “canteiro de obras” entre 2024 e 2027.

E em novembro, o plano foi consideravelmente ambicioso. O Governo Federal concluiu a divulgação do programa de concessões por quatro países. Tarcisio esteve na França, Itália, Espanha e Emirados Árabes Unidos com objetivo de atrair pelo menos R$ 260 bilhões em investimentos até 2022.

“Pudemos discutir os projetos de aeroportos, de mobilidade urbana, de saneamento básico, de rodovias, as ferrovias autorizadas e discutir as privatizações dos portos”, ressaltou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas.

No primeiro semestre deste ano, 51 obras de infraestrutura de transportes foram entregues em todo o país pelo Governo Federal. São obras que melhoram a logística e trazem mais eficiência e segurança para os transportes rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário. O investimento federal no período foi de mais de R$ 3 bilhões em novos empreendimentos e na retomada de obras paradas.

Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

No período, foi possível entregar restauração e finalização de rodovias, construir instalações portuárias e investir em melhoramentos aeroportuários. Nos primeiros seis meses, foram R$ 18,89 bilhões de investimentos contratados.

Líder regional...

Apesar de sair do ranking das 10 maiores economias do mundo e cair para a 12ª colocação, segundo levantamento da agência de classificação de risco Austin Rating, onde em 2019, ficou na 9ª posição, Brasil recebeu cerca de 70% do montante total investido na América Latina.

Não obstante do encolhimento de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre do ano, o Ministério da Economia avaliou que o país tem tido uma recuperação econômica mais rápida que outros países. Leia-se desta forma que o Brasil apresentou desempenho do PIB acima da média no resultado interanual e no acumulado em 4 trimestres. No acumulado em 4 trimestres, o Brasil supera países desenvolvidos como o Reino Unido e Alemanha e em relação aos emergentes, fica atrás apenas da China e do Chile.

Para o Ministério, são cinco os principais fatores positivos para atividade no segundo semestre: maior crescimento global; investimento financiado pelo setor privado; aumento da taxa de poupança; mercado de crédito e de capitais em expansão e recuperação do emprego formal e informal com a vacinação em massa, que segue, ainda que não no ritmo desejado pela população no geral.

Há de se referir que o resultado do PIB brasileiro foi o 4º melhor no primeiro trimestre – atrás de Estados Unidos e Coreia do Sul (cada um com 1,6% de alta) e Canadá (1,4%).

Puxado pelas obras públicas, setor da Construção terá realmente anos proveitosos e agitados por vir. Leilões e concessões se espalham pelos estados e fazem borbulhar as expectativas do segmento para um póstero empelicado. Isso porque investimentos em infraestrutura e obras industriais devem totalizar cerca de US$ 14.000 milhões nos próximos anos.

O ministro Paulo Guedes afirmou que a economia brasileira está crescendo “acima da média mundial”. “O Brasil foi uma das economias que menos caíram, voltaram mais rápido, criaram mais empregos e estamos crescendo, também, acima da média mundial.”, disse.

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) elevou sua expectativa para o crescimento da economia brasileira neste ano para 5,2%, 1,5 ponto percentual a mais do que o previsto anteriormente.

“Já temos contratados, para os próximos anos, mais de US$ 100 bilhões em contratos assinados em ferrovias, gás natural, petróleo, energia elétrica, ferrovias, portos”, afirmou Guedes.

Navegando na recuperação...

No porto de Santos, maior complexo portuário da América Latina.

Os portos brasileiros vêm recebendo atenção especial do Minfra.

O Governo Federal tem promovido uma transformação no setor portuário, que impacta toda a economia e gera empregos. Desde 2019, foram realizados 33 arrendamentos portuários, contratando mais de R$ 4 bilhões em investimentos privados. Foram assinados no mesmo período 99 contratos de adesão para terminais privados com quase R$ 10 bilhões de investimentos contratados em terminais privados.

No porto de Santos, SP, três obras inauguradas totalizam um investimento de R$ 601 milhões.

O porto de Santos é o maior complexo portuário da América Latina, responsável pela movimentação de quase um terço das trocas comerciais brasileiras, e compreende mais de 50% do PIB do Brasil e 49% da produção nacional, concentrando 26,5% do comércio internacional.

Montante envolve a construção de uma terceira linha férrea no bairro Paquetá, um píer de atracação para navios de granéis líquidos em um terminal na Ilha Barnabé e a ampliação e modernização do cais do Tecon Santos. Na ocasião Guedes afirmou: “Toda vez que venho aqui fico otimista com Santos e com o Brasil. São R$ 3,2 bilhões em investimentos em contratos vigentes, e estamos inaugurando hoje R$ 600 milhões. “

Entre os benefícios da operação, estão a movimentação da economia local e regional, além da geração de empregos.

Também foi leiloado um terminal do Porto de Imbituba, no Sul de Santa Catarina. Este terminal movimenta granéis líquidos combustíveis ou químicos. O certame foi vencido pela empresa Fertilizantes Santa Catarina Ltda, com uma oferta de outorga no valor de R$ 200 mil. A empresa também foi a única a fazer oferta, vai administrar a área por 10 anos e investir R$ 25 milhões.

Concessões fazem parte da estratégia do Governo Federal de transferir ativos para a iniciativa privada com o objetivo de captar recursos que se traduzam em melhorias e modernização dos portos.

Voando alto...

No Aeroporto Internacional de Navegantes, as melhorias incluem a triplicação da capacidade do terminal de passageiros.

O MInfra também concentra esforços para equipar e modernizar as estruturas de aeroportos regionais em todo o país. Investimentos realizados desde o início do atual governo nesses aeródromos, com recursos públicos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), passam de R$ 1 bilhão. No primeiro semestre, a aviação regional recebeu R$ 130.753.037,25 do Fnac.

No Aeroporto Internacional de Navegantes (SC), Um dos empreendimentos cujas melhorias, iniciadas em 2019, foram R$ 61.720.656,25 investidos. Melhorias incluem o aeródromo que teve a capacidade do terminal de passageiros triplicada e da sala de embarque, quintuplicada.

Já no Paraná, o Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu teve ampliados o pátio de aeronaves e a pista de pouso, implantada a pista de taxiway e duplicado o acesso ao terminal. Entregues em abril, foram destinados R$ 69.032.381,00 nas adequações, entregues em abril.

Outro que passou por benfeitorias foi o Aeroporto Catarina (SP), que sofreu internalização.

Primeiro aeroporto internacional privado do Brasil, passa a operar como aeródromo público sob o regime de autorização com a permissão para realizar pousos de aeronaves vindas de outros países e decolagens para fora do Brasil. Investimentos são de cerca de R$ 700 milhões, na estrutura do aeródromo.

A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) passou a estruturar a 7ª rodada de concessões, prevista para o primeiro semestre de 2022, com oferta de 16 aeroportos e estimativa de receber mais de R$ 5 bilhões em investimentos. Os principais terminais serão Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP).

Rotas livres...

A Nova Dutra, que liga Rio de Janeiro a São Paulo, é considerada a principal rodovia do país.

Nas ferrovias e rodovias brasileiras, investimentos visam sobretudo qualidade na entrega e como resultado, vias mais propensas ao progresso e desenvolvimento financeiro, econômico e de valor pessoal, uma vez que beneficia de diversas formas seus usuários.

De janeiro a junho, foram entregues 927 quilômetros de rodovias pavimentadas, duplicadas e reconstruídas.

E foram entregues ainda 170 quilômetros de novas ferrovias.

Em 2021, houve crescimento de 13,7% no transporte de cargas em ferrovias. A ideia é chegar em 2035 com uma participação de quase 40% do modal transporte ferroviário no transporte.

Fundamental neste processo é o ‘Programa de Autorizações Ferroviárias, Pro Trilhos’.

Criado por meio da Medida Provisória nº 1.065/21, que instaura o instituto da outorga por autorização para o setor ferroviário, permitindo a livre iniciativa no mercado ferroviário. O setor privado, desta forma, pode construir e operar ferrovias, ramais, pátios e terminais ferroviários.

O Pro Trilhos visa aumentar a atratividade do setor privado para realizar investimentos em ferrovias, sejam elas greenfields (novos empreendimentos – ferrovias executadas a partir do “zero”) ou brownfields (empreendimento que utilizará ferrovia já existente, pelo menos em parte da extensão desejada).

Programa viabiliza a implantação de cerca de 5,5 mil quilômetros de novos trilhos pelo país.

Investimento privado de R$ 150 bilhões em novas linhas ferroviárias no país promete aquecer ainda mais a economia.

A possibilidade de empresas privadas investirem diretamente na criação e na operação de novas linhas férreas pelo instrumento da autorização deve gerar tal investimento nos próximos.

“Em muito pouco tempo, vamos chegar a R$ 150 bilhões em investimento privado em ferrovias. Isso é muito? Bom, o orçamento do MInfra é de R$ 6,5 bilhões”, disse o ministro, comparando o valor disponível que o Ministério da Infraestrutura tem para investir anualmente e a quantidade de projetos esperada pelo Governo Federal.

Atualmente, são 24 pedidos de novas linhas férreas encaminhados pela iniciativa privada, com previsão é de 7.590,69 quilômetros de ferrovias e investimentos na ordem de R$ 100,92 bilhões.

Outros três projetos estão em fase inicial, de conferência de documentação pela equipe da SNTT: quando devidamente formalizadas, eles podem elevar a projeção de investimentos para R$ 117 bilhões.

Previsão é de que sejam criados 2 milhões de postos de trabalho diretos e indiretos, além da diminuição do custo de transporte, da emissão de CO2 e a modernização da malha ferroviária nacional.

A meta do Governo Federal para o setor de infraestrutura de transportes é fechar 2022 com mais de R$ 300 bilhões em investimentos contratados.

No que tange rodovias, muitas estão em andamento acelerado para conclusão.

As obras de reconstrução de 15 quilômetros da BR-251, a única rodovia transversal que corta o Distrito Federal, no trecho entre Santa Maria (DF) e Unaí (MG), seguem em ritmo acelerado.

É o caso também da pavimentação de 102 quilômetros da BR-230 no Pará e a ligação rodoviária entre Rondônia e Acre. De acordo com a pasta, a travessia entre os dois estados, pelo Rio Madeira, levava duas horas e era feita em balsas, que custavam até R$ 200 aos caminhoneiros.

Extensão de 13,6 km da Ponte do Guaíba

De acordo como ministro, a “maior obra rodoviária em andamento no Brasil atualmente” é a do contorno de Florianópolis (SC). Segundo ele, a obra prevê R$ 1,7 bilhão em investimentos. “São 50 quilômetros de duplicação, sete pontes duplas, quatro túneis, 20 passagens em desnível, seis intersecções e 2.800 empregos diretos.”

Outra rodovia que ficou nos holofotes foi a Nova Dutra.

Considerada a principal rodovia do país, a Presidente Dutra conecta as duas maiores regiões metropolitanas do Brasil: Rio de Janeiro e São Paulo.

O leilão da Nova Dutra, incluindo trecho da Rio-Santos entre Rio de Janeiro e Ubatuba (SP), onde contrato de 30 anos prevê investimento de R$ 14,8 bilhões.

Destaque é a regulamentação de serviços, com a informatização de instrumentos e redução da burocracia, um dos eixos do programa Gigantes do Asfalto, lançado em maio para ampliar saúde e segurança dos caminhoneiros.

Ganha-se na ampliação, melhoria e investimentos nas rodovias, como disponibilização de wi-fi e pontos de parada e descanso.

Ainda no âmbito rodoviário, o governo trabalha para implantar também o chamado free-flow, que é a passagem dos veículos em pedágios sem necessidade de parada, pois a leitura é por sensores. São medidas de desburocratização como a ampliação do prazo de validade de carteiras de motorista e o programa o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), plataforma tecnológica desenvolvida pelo ministério com o objetivo de simplificar, reduzir a burocracia e digitalizar a emissão de documentos obrigatórios.

Cada obra, cada investimento, constrói de maneira literal e fugaz, a retomada, o desenvolvimento e a chancela do país como agente de impulsão e robustez e os anos advindos poderão ou não, legitimar tais predicados.