Fórum de infraestrutura

By Cristián Peters Quiroga08 February 2021

Em dezembro pasado, realizou-se de maneira virtual o III Fórum Latino-Americano de Infraestrutura 20-21, evento organizado pelo Conselho de Políticas de Infraestrutura (CPI), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e a Federação Interamericana da Indústria da Construção (FIIC), que se concentrou no tema da “Recuperação econômica e emprego no pós-pandemia: experiências comparadas na América Latina e o papel da infraestrutura”.

O fórum – que foi seguido por mais de 280 pessoas – contou com a participação de Eduardo Frei, presidente do Conselho de Política de Infraestrutura do Chile; Yolanda Martínez, representante do BID no Chile; Carlos Cruz, diretor executivo do CPI; José Agustín Aguerre, gerente, setor de infraestrutura e energia do BID; Arnoldo Wiens, ministro de obras públicas e comunicações do Paraguai; Ángela María Orozco, ministra de transporte da Colômbia; Paolo Mauro, subdiretor de finanças públicas do Fundo Monetário Internacional; Alfredo Moreno, ministro de obras públicas do Chile; Sergio Torretti, presidente da FIIC; Mauro Alem, sector lead – infraestrutura do BID; e Antonio Silveira, vice-presidente da CAF.

O presidente do CPI e ex-presidente do Chile, Eduardo Frei, destacou a necessidade de replicar na América Latina acordos de cooperação tais como os que existem na Ásia e na Europa. Segundo o executivo, um fator fundamental para sair da crise de maneira competitiva é a união e o compartilhamento de informação, destacando neste sentido a importância da integração latino-americana no desenvolvimento e a reativação econômica. “Podemos começar realizando projetos conjuntos em áreas como a infraestrutura e a energia, entre outros”, comentou. “Precisamos ter uma integração física para a infraestrutura e a logística se queremos ser competitivos”, acrescentou ele.

Um dos pontos destacados pelo ex-presidente é o acesso à infraestrutura de saúde da região. “Se estivessem construídos os hospitais necessários, quem sabe teríamos mitigado de melhor forma a pandemia”, disse ele.

De acordo com Frei, é fundamental que a infraestructura se defina como uma política de Estado, para além dos governos, e que o investimento se complemente com o setor privado. “O setor privado deve ser aliado do setor público”, afirmou.

DESAFIO SOCIAL

Yolanda Martínez, representante do BID no Chile.

Os desafios da infraestrutura são também desafios do desenvolvimento, afirmou Yolanda Martínez, representante do BID no Chile. “Nossa região precisa adiantar esforços para melhorar a cobertura, qualidade e resiliência dos serviços básicos de infraestrutura, e os déficits são significativamente amplos na região. Por exemplo, somos a região que mais gasta em serviços de infraestrutura e em sua qualidade, embora tenha melhorado na última década, está em nível com alguns países do norte da África e olha de longa as economias mais avançadas”, disse a representante do BID Yolanda Martínez.

Os déficits são significativos entre o ambiente urbano e rural, e também entre diferentes serviços. Enquanto em água potável e eletricidade há cerca de 90% de cobertura, o saneamento básico chega a apenas 60%. Nestes tempos de pandemia, em que o mundo digital se torna cada vez mais forte, Martínez destacou que no Cone Sul a cobertura de internet é de 73%, na América Central é de 63% e no Caribe de apenas 51%. “Adicionalmente ao déficit de cobertura, está o déficit de uso, de ciber segurança e o déficit de governança de milhões de dados que geramos quando estamos conectados à internet”, afirmou, e explicou que dos 26 países com os quais o BID trabalha, apenas 16 têm uma agenda digital como política de Estado, 12 têm uma política de segurança digital, seis estão trabalhando em estratégias nacionais de inteligência artificial, e apenas três estabeleceram planos de consulta sobre a chegada do 5G.

Ela sustentou que é necessário passar a uma fase de recuperação mais sustentável e acelerar a transição para economias sustentáveis, pondo ênfase no emprego. Além disso, afirmou que a infraestrutura deve estar mais centrada nos serviços que presta às pessoas, mais do que em qualquer outro aspecto.

VISÃO DIMENSIONAL

De forma similar, José Augustín Aguerre, gerente de infraestrutura e energia do BID, comentou que a infraestrutura não deve ser observada como um fim, e sim como meio de serviço à população. Este enfoque da infraestrutura como serviço, disse ele, deveria contemplar três dimensões:

Acesso: embora a América Latina tenha conseguido importantes avanços, ainda há 20 milhões de latino-americanos sem luz; cerca de 25 milhões de pessoas sem acesso a água potável e centenas de milhões sem saneamento. Portanto, um importante déficit ainda existe.

Qualidade: o executivo explicou que existem países com entre 20% e 30% de sua malha viária em mal estado, ou países com cerca de 20 dias de apagão por ano, por exemplo.

Modicidade tarifária: que as pessoas possam pagar pelos serviços oferecidos. Segundo Aguerre, na região se gasta mais do que em outros lugares em eletricidade, água, transportes e comunicações. “Aqui a metade mais pobre da população gasta cerca de 15% do salário em infraestrutura; na Ásia Central, 12%, e na África Subsaariana, 10%”, indicou.

De acordo com o executivo, estas três dimensões estão produzindo uma infinidade de mudanças em como se entregam estes serviços, e colocou como a alta o preço do transporte – em um contexto em que estes serviços já eram considerados caros e deficientes – detonou enormes protestos sociais no Brasil em 2013, e recentemente no Equador e no Chile.

“Este cenário obriga a investir mais em serviços básicos e infraestrutura; estimular a competição e inovação, priorizando a qualidade do serviço e não preços mais baixos na hora de licitar; e finalmente, instalar reformas regulatórias concretas que serão a chave para modernizar os serviços em cada setor”, enfatizou.

OPORTUNIDADE GOVERNAMENTAL

Paolo Mauro, subdiretor de finanças públicas do FMI.

Paolo Mauro, subdiretor de finanças públicas do FMI, afirmou que estamos diante de uma oportunidade para que os governos desempenhem um papel importante. “Vimos que os países de menor renda reduziram os seus gastos de investimento público, mas nestes casos isto deveria ser uma prioridade absoluta. Melhorando sua prática, conseguiriam um aumento muito forte na eficiência e esta proporção é similar à que têm as economias emergentes em todo o mundo. É uma oportunidade maior à que têm os países de economia mais avançada”, disse.

Nesta mesma linha, o presidente da FIIC, Sergio Toretti, ressaltou que a infraestrutura é de grande valor social. “Construtores e governos, conjuntamente, devemos colocar ênfase nos benefícios que ela dá à vida do dia a dia, melhorando a qualidade de vida e o entorno, para que a sociedade se enamore dela”, disse.

PRÓXIMOS EVENTOS

O Fórum se prolongará durante os meses de março até agosto, a fim de se transformar no principal espaço de discussão da região para intercambiar experiências e colaboração sobre estas matérias.

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