Congresso de infraestrutura

Cerca de 3 mil pessoas compareceram à 16ª edição do Congresso Nacional de Infraestrutura da Colômbia, o evento setorial relacionado à construção mais importante no país, devido aos convidados, à interlocução direta com as instâncias mais altas do governo, as muitas oportunidades de negócio, os conferencistas internacionais e sua mostra comercial. No evento, empresários de infraestrutura, representantes de todas as entidades do setor e reconhecidos intelectuais se reuniram para discutir o que foi 2019 e as perspectivas para 2020 em relação à infraestrutura de transporte.

A vice-presidente da Colômbia, Marta Lucía Ramírez, foi a encarregada de inaugurar a edição 2019 do Congresso Nacional de Infraestrutura, e o fez dando atenção a trabalhos que estão ainda pendentes na parte de mobilidade e construção, e a evolução positiva que vem tendo o setor nos últimos 16 anos.

Segundo ela, a Colômbia tem um grande potencial em mobilidade, mas há que se promover a realização de um plano intermodal. “Não são suficientes as concessões do 4G, temos que urgentemente incorporar os meios de transporte intermodal para que o ferroviário, o fluvial, as rodovias e os demais nos ajudem e seguir reduzindo os custos de transporte”. E há boas notícias a este respeito, segundo os números apresentados por ela. Com a finalização do corredor viário entre Bogotá e a Costa Caribenha, poderiam ser reduzidos em 50% os custos de transporte.

Apesar disso, claramente há ainda grandes desafios na Colômbia, por exemplo, o de investimentos no setor. Na Colômbia, o investimento em transporte ferroviário é 0% do PIB, e para rodovias é de 0,99% do PIB, números que sob todos os aspectos estão abaixo das necessidades do país.

O que fazer

Dentre as ações que a Colômbia deve iniciar para poder dar conta dos desafios necessários para o desenvolvimento, mencionou-se no congresso a arquitetura institucional, as fontes de pagamento e financiamento, parcerias público-privadas, acessos e passagens urbanos, transporte público, logística e a manutenção e sustentabilidade.

Neste sentido, segundo se concluiu, é necessário o fortalecimento das capacidades de liderança e modernização do Ministério dos Transportes, através de uma Unidade de Planejamento do Ministério dos Transportes (UPIT) e uma Comissão de Regulação de Infraestrutura de Transportes (CRIT), assim como também fortalecer as capacidades e o governo cooperativo da Agência Nacional de Infraestrutura (ANI) e a repotencialização do Invías, adotando padrões de governança corporativa em todas estas entidades.

Tudo isto para que estas instituições tenham uma blindagem que garante a independência de suas decisões, a visibilização das pressões e a idoneidade e continuidade das políticas de Estado.

Outro tema delicado no desenvolvimento da infraestrutura colombiana é o seu financiamento. Segundo especialistas, as fontes principais de financiamento, como o Orçamento Público do governo nacional e a cobrança de pedágios, são insuficientes. Cabe mencionar que o Plano Geral de Transporte Intermodal (2015-2035) demanda investimentos de cerca de US$ 74,5 bilhões. Entre as opções propostas está a venda de ativos do Estado, como as empresas estatais do setor de transporte, e as participações minoritárias em entidades mistas, gerando assim capitais que poderiam ir ao Fundo Nacional para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Fondes).

Também é necessário melhorar a gestão contratual das parcerias público-privadas, e levar este mecanismo para outros setores da economia.

O presidente da Junta Diretiva da Câmara Colombiana da Infraestrutura (CCI), Mauricio Ossa, disse em seu discurso que “vale a pena olhar adiante para saber como dar continuidade a esta revolução, que é um grande desafio. Se a Colômbia quer crescer mais de 6%, a primeira proposta é que a competividade e produtividade sejam os eixos temáticos em matéria de infraestrutura”.

Por sua vez, em seu discurso de fechamento do Congresso, Juan Martín Caicedo, presidente da CCI, se referiu ao Plano Geral de Transporte Intermodal e solicitou ao governo que vá adiantando, paulatinamente, o pré-investimento dos estudos e projetos de boa parte das iniciativas que ele contém.

“Parte significativa dos projetos que o país precisa para o futuro já está dentro do Plano Geral de Transporte Intermodal. Mas quero advertir: muitos deles hoje não contam com pré-investimento. Agora é um bom momento para realizar tais estudos e projetos, e destinar os recursos necessários que, segundo o BID, devem ser de entre 2% e 5% do valor estimado para a obra. A liderança desta tarefa deve recair sobre a Unidade de Planejamento de Infraestrutura de Transporte, uma entidade que foi concebida em 2014, precisamente com este propósito, mas que ainda não conta com o orçamento de investimento”, disse Caicedo.

Setor privado

Além disso, o representante da CCI se referiu ao papel positivo do setor privado. “Devo exaltar a importância e o empenho dos privados para dar um bom destino às 4G e outras infraestruturas como a portuária, a aeroportuária e a ferroviária. A contratação do programa 4G, por cerca de US$ 12,5 bilhões, conseguiu ser feita de maneira transparente, sem ter havido qualquer denúncia dos órgãos de controle. Isto se vê refletido no fato de que hoje há 29 concessões licitadas e, delas, 21 já contam com recursos de financiamento, por um valor próximo a US$ 9,61 bilhões. Isto é uma mostra confiável de que o setor financeiro nacional e de fora do país acreditam nesta proposta”, disse. Hoje, 15 rodovias do programa de concessões 4G já têm obras com mais de 35% de andamento.

Mas nem tudo tem a ver com grandes projetos e grandes empreiteiras, e o evento serviu para medir a criação de uma política pública eu ajude as pequenas e médias empresas a crescer, e ter maior participação nas obras públicas. “Aspectos como a não entrega de antecipações nos contratos de obra pública, o pagamento de impostos territoriais, a demora no pagamento de faturas e as tortuosas liquidações de contratos, que acabam consumindo as margens de lucro das empresas, são assuntos que precisam ser abordados e regulados, justamente, numa política de Estado”, assegurou o presidente da CCI.

Desta forma, o congresso finalizou com grandes expectativas para o setor na Colômbia, que, deve-se dizer, não está alheio às preocupações nacionais que hoje aparecem com força e que justamente durante o evento paralisaram as atividades do país.