Câmara argentina busca acelerar investimentos

O governo argentino está estudando uma proposta apresentada pela Câmara Argentina da Construção (Camarco), a fim de estimular o investimento privado no país.

O “Plano de Reconstrução da Economia através da Construção Privada” é uma proposta para reativação econômica para depois da pandemia, consensuada com o sindicato UOCRA, a Câmara de Desenvolvedores Urbanos (CEDU), e a Associação de Empresários Imobiliários (AEV).

A proposta se baseia na análise dos dados que indicam que a construção privada representa 70% da atividade do setor, e que demanda pouco aporte estatal, ainda que precise de incentivos para recompor a atração ao investidor.

O plano da Câmara inclui três etapas, previstas para implementação a partir do terceiro trimestre deste ano e entrando por 2021 para sustentar a produção, reativar e crescer, objetivos primordiais se se recorda que o setor perdeu 150 mil empregos diretos, equivalente a uma queda de 40% interanuais.

As propostas do setor seriam para implementação a partir do terceiro trimestre são:

- Reativar as obras paradas usando pagamentos excepcionais por serviço e fundos de desenvolvimento.

- Ativação do regime de isenções impositivas à Lei do Orçamento de 2019, para moradias de valor inferior a 140 mil UVAs (unidade de referência), simplificando a implementação.

A partir do quarto trimestre, as sugestões são:

- Criação de um instrumento para investimento em construção com incentivos a investidores e famílias, com efeito fiscal positivo.

- Impulso ao crédito imobiliário que, para o tomador, ajuste por Coeficiente de Variação Salarial, com fundo anticíclico de compensação ante eventuais desajustes entre os valores dos créditos e a massa salarial, já que os depósitos estariam ajustados pela UVA.

Finalmente, entre o último trimestre do ano e o ano que vem as propostas seriam:

- Exteriorização de pesos para fluxo de investimentos em obras novas e em construção.

- Uma lei de moradia que incentive o investimento permanente em moradia para venda, locação ou leasing, para a classe média, e que difira o pagamento do imposto sobre lucros do gasto com os terrenos.

- Aportes públicos para financiar a compra de moradias, similares ao modelo do programa Minha Casa Minha Vida ou ao Infonavit do México.

- Incentivo ao crédito imobiliário implementado contra posse do imóvel.