Brasil tem R$ 92 bilhões de investimentos em ferrovias

Em agosto, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, antecipou que queria fazer de setembro um mês dedicado ao setor ferroviário. E assim foi feito.

Sob o nome de Setembro Ferroviário, o mês foi de esforço concentrado no Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura, para levar a termo iniciativas capazes de impulsionar a ampliação da malha ferroviária e incentivar o transporte por trilhos de Norte a Sul do Brasil.

Investimentos previstos somam R$ 91,972 bilhões e incluem tanto desenvolvimento de novas linhas para o transporte de cargas cruzando o território brasileiro quanto mecanismos para garantir a ampliação da oferta de transporte público sobre trilhos para passageiros em grandes centros urbanos como Belo Horizonte (MG) e São Paulo.

Alguns do principais feitos destes 30 dias:

Instituído com a Medida Provisória nº 1.065/2021, o instrumento de outorga por autorização para o setor ferroviário possibilitou a apresentação, a partir de 2 de setembro, de requerimentos de entes privados interessados em construir e operar novas ferrovias no país.

O lançamento do programa federal Pro Trilhos permitiu o recebimento de 14 pedidos de novas ferrovias– a partir do regime de autorizações –, que estabelecem 5.360 quilômetros de novos trilhos, cortando 12 unidades da Federação. Os investimentos previstos somam R$ 80,5 bilhões.

Foi assinado em Tanhaçu (BA) o contrato com a Bahia Mineração S/A (Bamin) pela concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Leiloada em abril, durante a Infra Week, a Fiol 1 receberá investimentos privados de R$ 3,3 bilhões.

A assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão do Aeroporto de Guarulhos vai garantir a construção e a operação do Automated People Mover (APM), solução 100% automatizada e sustentável para conectar os terminais de passageiros do aeroporto à estação da Linha 13-Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Com investimentos na ordem de R$ 272 milhões, as obras estão previstas para janeiro de 2022. O processo passa por análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Foram lançadas as obras do primeiro trecho da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que terá 383 quilômetros de novos trilhos entre as cidades de Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). O investimento previsto é de R$ 2,7 bilhões.

Minfra e Associação Nacional de Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) renovaram por 12 meses parceira para elaboração de uma política nacional de transporte ferroviário de passageiros, de forma integrada e planejada.

Sanção do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para as obras do metrô de Belo Horizonte (MG), fundamental ao transporte coletivo de passageiros na capital mineira. A ampliação da linha 1 e a construção da linha 2 do metrô de BH terão investimento de R$ 3,2 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões da União e outros R$ 400 milhões do governo mineiro, além de investimentos da iniciativa privada após a concessão do transporte.