Infra

As grandes obras de infraestrutura ainda não voltaram, mas os planos de concessão e PPP podem reativar o setor.

O Brasil que saiu das urnas em 2018 é seguramente um país diferente. Sem juízos de valor, é inegável que muito mudou no país este ano. Em termos econômicos, e mais especificamente no que diz respeito à construção, trata-se de outro panorama.

A situação de crescimento continua relativamente plana, já que o PIB deste na deverá crescer em torno de 1%, se é que chega a tanto. As previsões, quando esta reportagem se escrevia, variavam entre 0,8% e 1%. É uma lenta recuperação, que comprova mais uma vez quão profunda foi a ferida econômica da crise.

Mas, se é assim, o que mudou? Se olharmos as variáveis macroeconômicas, o novo cenário se mostra algo melhor. Nunca em sua história recente o Brasil teve uma combinação de inflação e taxas de juros em níveis baixos. De fato, a taxa de juros do Banco Central estava em 5% ano no fechamento desta edição.

Isto fez com que a construção funcionasse outra vez. Mas de maneira diferente do que era antes. Agora, o mercado imobiliário privado é quem comanda o setor. E o vem fazendo com certo entusiasmo e pensamento estratégico.

O número de lançamentos de novos edifícios residenciais e comerciais está crescendo. De acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), no terceiro trimestre de 2019 os lançamentos cresceram 23,9% em relação ao mesmo período do ano passado, e também foram 4,1% maiores do que no trimestre anterior. As vendas de imóveis no terceiro trimestre foram 15,4% superiores ao terceiro trimestre de 2018.

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O mercado imobiliário ainda depende do programa de moradias sociais.

Estes números refletem, obviamente, o financiamento mais barato dos créditos imobiliários. Mas são também o reflexo de uma nova tendência na construção imobiliária do país: a oferta de apartamentos menores, direcionados a um público de jovens que vivem sozinhos.

O retrato da nova atividade de construção no Brasil se apoia também sobre o programa Minha Casa Minha Vida, que continua existindo apesar da mudança radical de orientação política. Importantes 50,7% do total de vendas de imóveis no terceiro trimestre se deveram a este programa público. E com relação aos lançamentos de novos edifícios, a participação do programa é ainda mais importante: as moradias sociais representaram 56,9% dos lançamentos imobiliários no terceiro trimestre de 2019.

Infraestrutura paralisada

“O mercado vive um bom momento e pode até melhorar. As taxas de juros de 5%, que tendem a baixar mais, são o melhor estímulo para o setor”, disse sobre o assunto o presidente da CBIC, José Carlos Martins.

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A atração de investimentos é uma peleja de longo largo prazo. O leilão de petróleo não atraiu ninguém.

O mesmo não pode ser dito da infraestrutura, infelizmente. O governo não encontra espaço para investimentos públicos devido ao rombo fiscal, o que retira do horizonte a realização de grandes obras públicas. O caminho, diz o governo, é atrair investimentos privados para projetos de concessão e PPP.

Para atrair os investidores internacionais, no entanto, o governo promete uma agenda de projetos mais profissional, baseada nos critérios do que em muitos países se conhece como project finance.

Não obstante, o Brasil tem um sistema legal e burocrático que não é lá muito atrativo para investimentos. Por isso, o processo de concessões de infraestrutura no país não deverá ser rápido. Em repetidas ocasiões, potenciais investidores criticam as mudanças constantes nas regras do jogo no Brasil. A mensagem é clara: não é suficiente sanear as contas públicas, é necessário aclarar o panorama legal para garantir segurança jurídica para o investimento de longo prazo em infraestrutura.

Um exemplo prático desta restrição ao mercado de infraestrutura se viu quando, em novembro, o governo leiloou grandes áreas de reserva de petróleo do pré-sal. A expectativa era receber propostas de grandes multinacionais do setor de petróleo e gás, abrindo o setor à competição internacional. Mas o que aconteceu foi uma grande frustração para os planos do governo: a Petrobras foi a única que deu lances para a maioria dos campos de exploração leiloados, e apenas um par de empresas chinesas obtiveram porcentagens muito pequenas em duas áreas leiloadas.

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A nova realidade da construção no Brasil tem o foco no mercado imobiliário.

Com este enorme desafio, tanto o governo como o parlamento tentam resolver os marcos legais dentro dos quais se podem atrair investimentos. O mais destacado esforço neste sentido, até o momento, foi a tramitação de um projeto de lei geral sobre concessões, PPPs, fundos de investimento e infraestrutura.

A nova lei, quando finalmente for aprovada, reunirá pela primeira vez todas as normas relacionadas com infraestrutura em um só texto legal. A proposta pode ainda mudar, mas a forma como está tramitando já produziria mudanças interessantes.

Por exemplo, a lei criará mecanismos de solução de conflitos contratuais fora do sistema judiciário; a lei permitirá pagamentos em dólares pelos contratos de concessão (com algumas exceções); estabelece a “concessão simplificada” para os projetos que valham menos de R$ 100 milhões; cria a obrigação de investimento em obras públicas diretamente pelo concessionário, a título de pagamento de outorga pela concessão, quando for o caso.

Bolso

O presidente Jair Bolsonaro mantém seu compromisso de reduzir o Estado tanto quanto puder.

Para o vice-presidente de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Carlos Eduardo Lima Jorge, o novo marco legal significará uma mudança muito positiva para o setor, especialmente no que se refere a obras de saneamento, iluminação pública e transportes.

“É um projeto longo e detalhista. Entre seus méritos, está o de consolidar toda a legislação da matéria em um só corpo legal, e além disso reduzir ou eliminar as possibilidades de interpretação distorcida que vinham se acumulando por jurisprudências em casos específicos. Nosso setor fará todos os esforços para que o projeto seja votado e aprovado o mais rápido possível”, afirmou o representante.

Entretanto, uma contundente crítica a este projeto partiu de onde menos se poderia esperar: o ministro da Economia Paulo Guedes, que supostamente seria um dos maiores int7eressados na sua aprovação.

Durante a tramitação do projeto, Guedes fez duríssimas declarações contra o texto, e ameaçou pedir ao presidente Jair Bolsonaro que use seu poder de veto para derrubá-lo, em caso de ser aprovado pelo Congresso.

De acordo com o ministro, o projeto é “um monstrengo” que reúne parte de leis antigas com algumas inovações, cujo resultado seria diferente do esperado. Entre suas declarações, deixou claro que lhe cai especialmente mal o que supôs ser “uma reserva de mercado para players nacionais”.

De fato, o governo já havia mencionado muitas vezes sua intenção de abrir o mercado de infraestrutura do Brasil a grandes operadoras internacionais. Mas nunca havia posto sobre a mesa que as construtoras e operadoras de infraestrutura locais não teriam mais qualquer tipo de apoio para disputar o mercado em seu próprio país.

Mesmo que seja assim, o certo é que suas declarações trouxeram incerteza adicional ao tema, justo no momento em que todos tentam reduzir a incerteza.

Indústria de máquinas

Neste contexto de alta intensidade, a indústria de máquinas de construção continua apostando no país. A grande maioria das marcas que têm fábrica ou filial de distribuição direta no país mantém suas operações, ainda que adaptadas à realidade de um mercado muito mais modesto.

Depois de perder quase 60% no volume de vendas entre os anos de 2014 e 2016, a indústria de maquinário voltou ao crescimento. De acordo com o Estudo do Mercado Brasileiro de Equipamentos para a Construção 2019, publicado todos os anos pela Sobratema, o mercado de máquinas deverá crescer em 2019 algo em torno de 37% em comparação com o ano passado.

Isto significa que o volume do mercado nacional terá chegado às 26,4 mil unidades vendidas, considerando todos os tipos e modelos de equipamento. Considerando apenas a linha amarela, (escavadeiras, retroescavadeiras, carregadeiras, motoniveladoras e rolos), o crescimento estimado é de 31%, com um número total de vendas de 16,6 mil unidades.

Apesar disso, ainda falta para que as grandes marcas de máquinas voltem a ter uma operação pujante no Brasil. Tudo porque a capacidade ociosa da indústria continua alta. Calcula-se que, em seu conjunto, as fábricas de equipamentos no Brasil possam produzir até 60 mil máquinas anualmente. De maneira que a exportação continuará sendo uma parte importante do negócio.

BOX STORY

A vida com o dólar a 4 reais

Uma das variáveis macroeconômicas mais influentes sobre a economia do Brasil é o câmbio, e ele parece ter iniciado uma escalada definitiva para o patamar de 4 reais, e acima disto ele deverá se estabilizar por um bom tempo.

Guedes

Paulo Guedes, ministro da Economia, vem afirmando que o dólar no Brasil deverá seguir em alta.

Há razões internas e externas para esta nova realidade, e igualmente há efeitos positivos e negativos sobre a sociedade e a economia.

Para a construção, um Real depreciado frente o Dólar pode significar custos mais altos devido a que alguns insumos são importados, especialmente combustível e equipamentos. Embora o Brasil tenha uma base industrial, uma parte importante dela é importadora de peças e componentes, o que a deixa vulnerável a variações cambiais.

Além disso, a nova política da Petrobras é vender óleo cru e importar o combustível refinado, e isto significa que cada alta no dólar aumentará o preço do diesel e da gasolina.

O que pode compensar estas ameaças é a combinação de dois fatores muito pouco frequentes na história do Brasil: inflação e juros muito baixos. Mas com a alta de preços relacionados com o câmbio, este cenário pode mudar, dado que uma alta de preços pode levar o Banco Central a subir os juros novamente, e se isto acontecer, os créditos imobiliários que hoje sustentam o mercado podem diminuir de maneira importante.