Chile: Uma chance de entrar nos eixos

Estamos iniciando o último trimestre do ano e começa o período dos balanços. Nós, da Câmara Chilena da Construção, podemos dizer que 2017 não foi um ano fácil. Pelo contrário, já contamos 11 meses seguidos com cifras setoriais negativas e, de acordo com nossas estimativas, é muito provável que fechemos este ano com uma queda de cerca de 0,3%, completando assim, quatro anos de baixo crescimento.

A causa dessas cifras é, principalmente, o retrocesso acelerado do investimento em infraestrutura produtiva privada, que, segundo estimativas, vai cair 3,1%. O investimento em moradia social, por sua vez, irá diminuir 1,7% este ano.

Os números do desemprego setorial também são preocupantes. Não podemos esquecer que a construção gera 8,7% do emprego em todo o país, e este ano fomos testemunhas do enfraquecimento do mercado de trabalho.

Se o nosso setor fechou 2016 com um desemprego próximo a 10%, o fim de 2017 promete que essa cifra se aproxime de 11%. Os números são acompanhados por uma reforma que entrou em vigor e que, em vez de focar nos desafios do futuro no âmbito trabalhista, acabou sendo um novo marco jurídico que deu mais poder aos sindicatos.

Segundo nosso ponto de vista, as cifras tímidas e negativas foram o resultado de políticas públicas que, por ação ou omissão, afetaram a confiança, o investimento e o crescimento. Isto, somado à última etapa da crise, que afetou o preço do cobre, provocou um grave e profundo impacto sobre nossa economia.

A reforma trabalhista ocorre simultaneamente a outras reformas (tributárias e educacionais) que, apesar de perseguirem objetivos válidos, com os quais estamos de acordo, tiveram um processo de implementação difícil, aumentando o clima de insegurança e incerteza com respeito ao futuro e às possibilidades de concretizar grandes projetos de investimento.

Como associação, nos concentramos em demonstrar a necessidade de que as autoridades voltem a dar foco e a concentrar esforços em retomar o crescimento econômico e o investimento privado - protagonista desse crescimento.

Até agora, não vimos mudanças nesse sentido. Basta lembrarmos da rejeição ao projeto Dominga, de mineração, e da imagem deixada a quem deseja desenvolver e investir em novos projetos em nosso país. A confiança dos empresários da construção manteve altos níveis de pessimismo, e isso pôde ser observado na menor demanda e atividade na execução de projetos.

No entanto, acreditamos que as próximas eleições presidenciais e um possível novo governo possam nos redirecionar para um bom caminho e demonstrar que o crescimento econômico é fundamental para o desenvolvimento. Estamos convencidos de que esta é a única forma de tirar mais de um milhão de pessoas da pobreza e de financiar a satisfação de diversas demandas sociais.

Por onde começar?

Assim como anunciamos durante a última Semana da Construção (ocorrida em maio deste ano, em Santiago), acreditamos que as autoridades podem adotar medidas concretas, caso queiram dinamizar a economia.

Em primeiro lugar, o início dos projetos de concessões que já passaram por licitação e que já foram designados, deve ser acelerado. Segundo nossas estimativas, há projetos de US$1,5 bilhão nesta situação. Eles poderiam estar gerando emprego para cerca de 2 mil pessoas.

Em segundo lugar, é fundamental estipular uma nova agenda pró-crescimento entre o setor público e o privado, cujo propósito seja devolver o dinamismo à economia e elevar o crescimento potencial do país.

Por último, sugerimos criar um novo subsídio de mobilidade social, permitindo que as pessoas que já obtiveram um subsídio habitacional e que possuem uma casa, possam entregá-la como parte de pagamento e, com o apoio de um novo subsídio e de um crédito imobiliário, possam ter acesso a uma casa melhor, em bairros bem localizados e com melhores padrões de construção. Este tipo de subsídios geraria outro benefício: criariam um estoque de moradias que, depois de reformadas, poderiam ser disponibilizadas para setores vulneráveis e imigrantes.

Estão sendo discutidas questões muito importantes no Congresso, não só para o nosso setor, mas para todo o país. Elas partem do princípio de que o desenvolvimento em infraestrutura se traduz diretamente em um impacto positivo sobre a qualidade de vida de todos os chilenos.

Refiro-me especificamente a dois projetos de lei que são essenciais para fortalecer a institucionalidade associada ao desenvolvimento de projetos de infraestrutura, permitindo que estes sejam administrados a partir de uma visão de longo prazo, independente dos ciclos políticos, e reduzindo o atual déficit em infraestrutura.

Trata-se da criação da Direção Geral de Concessões, a qual outorga hierarquia administrativa a uma área essencial para o desenvolvimento e a competitividade do país. Possibilitaria que as concessões sejam executadas e planejadas com maior eficiência, com equipes mais profissionais e por um longo prazo. Também discute-se a criação do Fundo de Infraestrutura, que deveria agir como um fundo de garantia para novas obras de infraestrutura, com uma intervenção limitada do Estado na propriedade das mesmas.

Estes dois projetos em trâmite podem acabar sendo um bom exemplo do trabalho e do esforço conjunto entre o Estado e a iniciativa privada para buscar uma melhor execução das políticas de infraestrutura pública.

Mas, se vamos falar de balanços, não podemos deixar de mencionar o inestimável dano à segurança jurídica provocado pelos crescentes casos de autoridades públicas que ignoram direitos adquiridos por aqueles que já tramitaram e obtiveram a aprovação de anteprojetos e licenças de edificação para a execução de projetos imobiliários.

Estes casos deixam em evidência, primeiro, uma grave debilidade da institucionalidade do país e que se traduz na crítica e crescente dificuldade para executar projetos de investimento de todo tipo. Por outro lado, mostram a necessidade urgente de promover um debate sério e responsável sobre a política urbana e de desenvolvimento que queremos para nossas cidades.

É inadmissível que três de cada dez comunas do Chile não tenham um plano diretor próprio e que a média de antiguidade dos Planos Diretores Comunais - em comunas com mais de 50 mil habitantes - seja de 17,3 anos.

Nossas cidades crescem em um ritmo regular e existe uma demanda que só em Santiago alcança 650 mil novas moradias nos próximos dez anos. Por isso, é urgente definir, em um diálogo entre o setor público, o privado e a sociedade organizada, como e onde estas casas poderão ser construídas para responder às necessidades habitacionais de milhões de pessoas e garantir a todos cidades mais amigáveis, com mais espaços públicos e melhores serviços.

Acreditamos estar em um momento decisivo, onde é preciso reconstruir confianças e trabalhar em conjunto para acelerar o caminho rumo a um país melhor, mais desenvolvido e que ofereça melhor qualidade de vida a seus habitantes. Para isso, é fundamental voltar a considerar o valor do crescimento econômico como um dos pilares para o progresso.

Como associação, participamos desta tarefa. Com capacidade de diálogo e uma atitude propositiva, incentivamos o desenvolvimento do nosso setor, mas também o da sociedade como um todo.

Sergio Torretti Costa é presidente da Câmara Chilena de Construção e este ano assumiu seu segundo período à frente dessa instituição.