Argentina em reforma

A Argentina está voltando a crescer, e forte. O gigante adormecido do cone sul, com a chegada de Mauricio Macri ao governo, viu sua economia ser reativada, e agora a construção e a infraestrutura têm um papel preponderante.

A CLA analisou o contexto atual do país: onde e como estão as projeções de futuro, em que setores deve-se concentrar as forças, e como conseguir que se criem esquemas positivos de parcerias público-privadas.

A Câmara Argentina da Construção (Camarco) está realizando estudos desde 2006 para “determinar as necessidades de investimento em infraestrutura, para que o país cresça de forma contínua”, como diz Gustavo Weiss, presidente da entidade. “O investimento rodoviário é um segmento essencial entre estas necessidades, por seu efeito sobre a competividade do país através da redução de custos logísticos”.

Já ficou no passado o tempo de pouco investimento em rodovias no país, cujo tamanho sempre reclamou mais para o setor. Na Camarco, o tema da malha viária nacional é tratado como vital: “a conectividade contribui para melhorar a integração física e social do país, colaborando para um desenvolvimento harmônico entre todas as regiões, enfatizando assim um ponto que vai além da mera competitividade. Hoje estamos reformando a Argentina e estamos aqui para ver isso acontecer”.

De parte do Ministério do Interior, Obras Pública e Moradia, o discurso é parecido. “Em 2017 conseguimos recuperar o setor de construção, impulsionado a princípio pelas obras públicas, ao que então se somou o setor privado”, diz Ricardo Delgado, subsecretário de coordenação de Obra Pública Federal.

Cimentando crescimento

O plano de investimentos proposto em 2015 pela Camarco postulava a necessidade de multiplicar por quatro a quantidade de autoestradas no país, além de propor uma ambiciosa redução a 2% das vicinais não pavimentadas. Acima de tudo, o plano apontava a necessidade de aumentar a disponibilidade da rede terciária de saída da produção, recuperar estas vias e manter padrões adequados de rodagem. “Tudo isso implica um investimento de 0,8% do PIB a cada ano durante uma década”, afirma Weiss.

O Estado vem fazendo sua parte neste projeto de recuperação da malha viária nacional, reunindo desde o início de sua gestão todos os atores desta cadeia de valor, “entre os quais encontramos acordo para, por exemplo, baixar 14% o preço do alumínio, entre outras coisas. Batemos o recorde de despacho de cimento, com cerca de 1,2 milhão de toneladas”, diz Delgado. Ele diz também que em paralelo se trabalha para que a oferta imobiliária aumente de acordo com a demanda. “Os créditos imobiliários cresceram 280% em 2017, e em dezembro bateram outra marca: os desembolsos no ano passado alcançaram US$ 4,2 bilhões”.

Projetos 2018

O auspicioso cenário que descrevemos é propício para planejar e construir um sem fim de obras que vão continuar recolocando a Argentina no caminho do desenvolvimento. Entre as dez obras mais importantes na carteira de projetos do Ministério se encontram: o Sistema Matanza Riachuelo, com investimento de US$ 1,2 bilhão de agora a 2021; o Aqueduto do Chaco, obra que ainda tem por investir US$ 100 milhões. Além disso, estão as centrais hidroelétricas em Santa Cruz com investimento de US$ 4,5 bilhões, e o projeto de desenvolvimento ferroviário Belgrano Cargas, que com suas diversas etapas somará um investimento de US$ 750 milhões.

“Vale mencionar que no orçamento 2018 se incluíram os eixos onde se focalizam os grandes projetos: na área de Moradia e Infraestrutura Urbana serão feitos investimentos de mais de US$ 1,5 bilhão, em Água e Saneamento será investido cerca de US$ 1 bilhão, em Energia se destinarão aproximadamente US$ 4,5 bilhões para diversificar a matriz energética, a eficiência no uso dos recursos e melhorar o abastecimento. Neste sentido, para ampliar a geração de energia contemplamos o financiamento da represa Portezuelo del Viento, o Complexo Hídrico Multipropósito doa rios Las Canoas, Gastona e Medina (Tucumán e Catamarca), o Aproveitamento Multipropósito El Tambolar e o Parque Solar Cauchari em Jujuy”, detalha Delgado.

O cenário que sustenta esta tremenda carteira de projetos de infraestrutura é bem descrito por Gustavo Weiss. “Para 2018, o investimento público em matéria rodoviária contará com um orçamento de valores nominais similar ao de 2017. Embora seja muito diferente do que foi executado em 2016, ainda é menos do que precisamos para as necessidades de infraestrutura. Para alcançar este objetivo, o governo confia em que uma grande contribuição será feita pelo setor privado, através de contratos de PPP, as parcerias público-privadas. Neste sentido, é iminente o chamado à licitação de seis grandes projetos de transformação de trechos inteiros da malha viária nacional em autoestradas de grande capacidade e segurança, duplicando as pistas existentes”, diz.

As propostas para estes projetos devem ser apresentadas até o fim de março, para início de obras logo em abril. “Depois, serão licitados outros trechos da malha viária nacional e algumas pontes”, complementa Weiss.

Nas palavras de quem encabeça a Camarco, o apoio aos esquemas de PPP é total. “O aporte privado permitirá terminar obras que de outra forma seriam adiadas”. Não obstante, a Câmara estima que o início destes projetos pode demorar, o que faria de 2018 um ano de menor produção de obra rodoviária.

Pelo lado da infraestrutura geral, o panorama é bastante similar ao do setor rodoviário. A área contaria com previsões orçamentárias similares a 2017, somando algumas chamadas a licitação de PPPs. “Acreditamos que o movimento neste setor pode ser menos ágil do que no setor de rodovias”, afirma.

A Argentina planeja o crescimento, e neste exato momento encontra-se em um período de consolidação deste planejamento, o que implica desenvolver o modelo de PPP, convocar licitações, apresentar ofertas, disponibilizar créditos, entre outras gestões. Apesar disso, o investimento em energias alternativas alenta o crescimento de 2018. Com esquemas de PPA (acordos para compra de energia futura), “as licitações convocadas para estes contratos receberam duas ou três vezes mais do que o esperado”, diz Weiss. “Estamos conscientes de que para ser bem-sucedido, este programa deve buscar ter contratos definidos por menor valor apresentado, e adequado à renda social média. Ao mesmo tempo, deve ter garantias inteligentes ao investidor”, diz o presidente da Camarco.

Para o Ministério, o investimento total em infraestrutura rondará 3,5% do PIB, e para alcançar esta porcentagem “incluímos no orçamento prioridades de desenvolvimento da nossa infraestrutura, tais como o Plano Nacional de Água, onde a meta é de cobertura de 100% de água potável e 75% de esgoto em áreas urbanas, o Plano Nacional do Transporte, que busca gerar conectividade e integração e reduzir tempos, o Plano Nacional de Moradia e Habitat, que prevê terminar 19,9 mil moradias sociais e executar outras 35 mil, e um plano destinado ao investimento em matéria energética que inclui melhoras para o transporte de derivados de petróleo e aumentar a oferta de energia renovável”.

Perspectivas

Na Camarco, eles são enfáticos em dizer que “o setor da construção na Argentina se recuperou em 2017, depois de um ano de 2016 de grande queda. Demonstrou, mais uma vez, sua capacidade de reação, gerando atividade em todos os setores econômicos e criando emprego de forma rápida. Vemos 2018 com otimismo, quiçá com crescimento já não dependente de obras públicas, e sim pelo investimento privado. De fato, vemos um 2018 com investimento público menor do que em 2017, o que poderia ser compensado com um forte investimento privado. O pulso da economia deve ser ativado fortemente com a aparição do crédito imobiliário para o comprador de moradia nova, uma pessoa que praticamente não existia no país, e que cresceu cinco vezes em 2017 após a implementação de créditos em Unidades de Conta Ajustáveis (UVAs) similares ao modelo chileno de UF”.

Nesta lógica, Weiss prevê que a massa de compradores de moradias via crédito deixe de estar orientada ao mercado de moradias usadas e comece a se concentrar nas novas, “para assim evitar uma bolha. É por isso que estamos trabalhando para gerar mecanismos que permitam o financiamento de ovos projetos e desenvolvimentos imobiliários”.

No Ministério, o realismo fala mais alto. “Nos encontramos ainda com uma diferença importante entre a infraestrutura existente e a necessária para que a economia cresça e ganhe competitividade no mundo atual. Nosso objetivo é que o investimento no setor chegue a 6% do PIB. Para isso precisamos do investimento privado”, afirmou Delgado, confirmando o presidente da Camarco sobre a necessidade de entrada de capitais privados para dar conta dos projetos.

“Este ano, estamos preparados para lançar os primeiros projetos de PPP que incluem na atualidade obras em carteira por um valor que ascende aos US$ 26 bilhões, entre os quais se destacam a construção de 2,8 mil quilômetros de autoestradas e 4 mil quilômetros de vias menores, além de investimento em matéria energética, construção de complexos penitenciários, hospitais e soluções habitacionais”, relata o subsecretário.

No mais longo prazo, na Argentina, como no restante do mundo, o investimento em infraestrutura se tornará mais e mais fundamental. Os gargalos crescem em todo o mundo, dadas as novas necessidades oriundas do acesso de novas camadas da população às cidades e aos serviços, além da depreciação da infraestrutura existente por uso intensivo. Além disso, esta conta incluiu as obras de mitigação e prevenção das mudanças climáticas e seus efeitos de catástrofes naturais.

“Desejamos profundamente que, em 2018, se tornem reais os primeiros investimentos privados em infraestrutura pública, através de PPPs”, afirma o presidente da Câmara Argentina da Construção.