Advogado chileno expõe avanços à CICA

O advogado chileno e presidente do novo Grupo de Trabalho sobre Contratos de Construção na Confederação Internacional de Associações de Empreiteiras (CICA), Alex Wagemann, esteve recentemente na Coreia do Sul para participar e expor os principais feitos de sua gestão na Assembleia Geral da organização, celebrada entre os dias 19 e 22 de maio, na sede da associação nacional da construção coreana, a CAK.

Na palestra que deu no evento, Alex Wagemann divulgou os avanços do grupo de trabalho que ele encabeça desde novembro de 2018, cuja função maior consiste em propor melhorias, através de position papers e friendly reviews, aos padrões internacionais de construção mais usados no mundo, com especial foco na FIDIC (federação internacional de engenheiros e conselheiros, na sigla em francês).

Além disso, o trabalho deste novo grupo objetiva fomentar a inclusão de cláusulas inovadoras que reflitam a realidade atual na construção de projetos de infraestrutura.

“Tivemos uma reunião positiva, já que se consolidou a ideia de implementar o FIDIC, de acolher as suas boas práticas e tentar aplicá-las às realidades locais, que é justamente o que entendemos que acontecerá no Chile, e em geral, também nos países latino-americanos, onde as leis nacionais que tratam particularmente de obras públicas determinam os modelos de contrato ou ao menos suas condicionantes mais relevantes”, afirmou Wagemann.

Neste sentido, o advogado especialista em Construction Law destacou diante da Assembleia Geral da CICA que uma das conquistas mais importantes deste grupo de trabalho foi justo o estabelecimento de uma colaboração com a FIDIC, além de terem também se credenciado para apoiar o Banco Mundial na revisão dos padrões COPA (Conditions of Particular Application), que em conjunto com a versão 2017 da FIDIC substituirá o Pink Book, modelo tradicionalmente adotado para os projetos de infraestrutura financiados pelo Banco Mundial.