Colômbia: Pavimentando o futuro

A ANI recebeu o prêmio de melhor Entidade do Setor Público na América Latina, elogiando a Lei de Parcerias Público-Privadas (Foto: ANI).

No domingo, 29 de maio, acontecerá o primeiro turno das eleições presidenciais na Colômbia e, dependendo do resultado, a direção da economia do país cafeeiro nos próximos anos dependerá do resultado.

Existem atualmente dois candidatos “fortes”, de um lado Gustavo Petro, da coalizão de esquerda Pacto Histórico, e Federico Gutiérrez, da coalizão de direita Equipo por Colombia.

De acordo com a última pesquisa do Centro Nacional de Consultoría (CNC) para a revista Semana - realizada no final de março - ela mostra que nenhum dos candidatos poderá ganhar a presidência no primeiro turno com metade mais um dos votos, portanto, será necessário um segundo turno no dia 19 de junho. Segundo o CNC, a Petro tem 36,5% dos votos, enquanto Gutiérrez está em segundo lugar com 24,5%, embora Gutiérrez pareça estar ganhando cada vez mais tração.

Seja quem for o próximo presidente, a realidade é que ele ou ela receberá um país que está passando por um interessante efeito de recuperação após a contração de 2020, devido à pandemia da covida-19. Após um declínio de 6,8% no PIB, a Colômbia teria crescido 9,5% em 2021, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

Para o ano corrente, a agência projeta um aumento do PIB de 3,8%, o que, embora não seja um valor “alto”, é importante considerando que a comparação é feita com um ano em que a economia cresceu 9,5%.

Muitas empresas estrangeiras expressaram interesse nos projetos de infra-estrutura multimodal que o governo de Iván Duque está promovendo na região do Caribe (Foto: ANI).

Durante 2023-2024, o crescimento econômico cairia para níveis próximos a 2,5% e, em seguida, durante 2025-2026, recuperar-se-ia para taxas próximas a 3,5%. Isto, naturalmente, se o investimento privado e estrangeiro tiver um desempenho positivo e o novo governo (a ser inaugurado em 7 de agosto) implementar políticas macroeconômicas responsáveis.

O crescimento, impulsionado por uma indústria, comércio, transporte e a recuperação de vários componentes do setor de serviços mais dinâmicos; além do bom desempenho das exportações de hidrocarbonetos, café e carvão, também alcançou uma taxa de empregabilidade mais alta. Segundo o Departamento Administrativo Nacional de Estatística (DANE), em 2021 a taxa de desemprego atingiu 13,7%, 2,2 pontos percentuais abaixo do valor registrado em 2020, quando a taxa se situava em 15,9%. Para atingir níveis pré-pandêmicos, 685.000 empregos ainda precisam ser criados.

O setor de construção e obras públicas teve um desempenho bastante negativo nos últimos anos, com taxas decrescentes entre 2017 e 2020. Este último ano com uma variação negativa de 27,7%, uma situação que teria sido revertida durante 2021 quando o PIB do setor se expandiu em 5,7%.

Apesar desta recuperação, o setor vem perdendo terreno em sua contribuição ao PIB nacional, e enquanto entre 2017 e 2020 contribuiu com mais de 6% do total do país, em 2021 sua participação foi de 4,8%, uma porcentagem que se prevê que permanecerá semelhante nos próximos anos.

Construção e infraestrutura

Mas se o setor da construção civil vem perdendo alguma tração na economia colombiana, mais do que um fato em si, é o resultado da maior força obtida por outros setores, como a exportação de minerais, que tem sido particularmente favorecida pelo alto valor das commodities.

Projeto 4G Rumichaca-Pasto entregue por Concesionaria Vial Unión del Sur, liderado por Sacyr Concesiones e Sudinco (Foto: Sacyr).

De fato, a infraestrutura foi consolidada como uma política estatal e tem sido uma parte importante das agendas dos governos recentes e neste sentido se destacam os projetos rodoviários 4G, um portfólio ambicioso de iniciativas rodoviárias que começou durante o governo de Juan Manuel Santos.

No final do primeiro trimestre deste ano, o programa estava 64,8% completo. Entre as 29 iniciativas que compõem o programa, as auto-estradas Girardot-Honda-Puerto Salgar; Puerta de Hierro-Cruz del Viso-Palmar de Varela; Autopista Conexión Pacífico 2 Bolombolo-La Pintada-Primavera; Cartagena-Barranquilla (Circunvalar de la prosperidad) e Vías del Nus Bello-Alto de Dolores, todas com uma taxa de execução de 100%. Da mesma forma, cinco outros projetos como Pasto-Rumichaca; Chirajara-Fundadores; Autopistas al Mar 1 Medellín - Cañasgordas; a Transversal del Sisga e a Autopista Conexión Pacífico 3, já estão mais de 90% concluídos.

“Esta é uma evidência do bom progresso do que é sem dúvida o programa rodoviário mais ambicioso que o país empreendeu em sua história. Mas além das taxas encorajadoras já demonstradas por sua execução, é também uma prova do compromisso inabalável das concessões e da credibilidade que o setor financeiro colocou no programa”, disse Juan Martin Caicedo Ferrer, presidente da Câmara de Infraestrutura.

Iván Duque, que deixa a cadeira presidencial em agosto próximo, tem sido um veemente defensor do modelo de concessões no país. Recentemente, durante a Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento realizada no final de março, o presidente disse que “as concessões rodoviárias, com participação privada, são o que nos permitiu acelerar a transformação das estradas dos departamentos do país”. Se continuássemos sob o modelo de obras públicas, como temos feito há 80 anos, a execução das obras continuaria a levar 50 anos”.

A seguradora Chubb apresentou um portfólio de soluções para o setor de construção na Colômbia (Foto: Chubb).

O modelo de concessão, juntamente com a estabilidade política e econômica que o país tem demonstrado nos últimos anos, tem permitido um bom relacionamento entre a Colômbia e os investidores nacionais e estrangeiros. Prova disso é o recente processo de financiamento realizado pela Concesionaria Vial Unión del Sur, liderado por Sacyr Concesiones e Sudinco, para seu projeto 4G Pasto-Rumichaca em Nariño, na fronteira entre a Colômbia e o Equador, que totaliza US$ 800 milhões. Este financiamento tem uma estrutura complexa que envolve um empréstimo bancário multitranche de US$278 milhões, outro empréstimo em pesos equivalentes a US$260 milhões e um bônus social de US$262 milhões. Esta é a segunda edição de um vínculo social da Sacyr Concesiones para um projeto de infraestrutura na Colômbia e é a maior da América Latina.

As instituições financeiras colombianas FDN, Bancolombia, Davivienda e UPI e as instituições financeiras internacionais JPMorgan Chase Bank, Sumitomo Mitsui Banking Corporation, Société Générale, MUFG Bank, Ltd., N.A, Crédit Agricole Corporate and Investment Bank e Siemens Financial Services, Inc. participaram deste financiamento.

A este respeito, é importante destacar o prêmio recebido em março pela Agência Nacional de InfraEstrutura (ANI). A agência foi premiada pelo IJGlobal, uma publicação especializada em projetos de financiamento de infraestrutura, como a melhor Entidade do Setor Público na América Latina, elogiando a Lei de Parcerias Público-Privadas na Colômbia que possibilitou o desenvolvimento do Programa de Concessões de Quarta Geração (4G) e as novas Concessões do Bicentenário.

“Este reconhecimento é o resultado do compromisso do governo do Presidente Iván Duque de concluir as obras de infraestrutura sob concessão no país, como política estatal na qual as obras pertencem aos colombianos. Além disso, em nosso objetivo de continuar modernizando a infraestrutura de transporte, estamos avançando em nosso compromisso com a Colômbia na consolidação das Concessões do Bicentenário, das quais já premiamos 3 (Nova Rede Rodoviária do Vale do Cauca - Acessos Cali-Palmira, Alo Sur e Acessos Norte II) e estamos avançando nos processos de licitação de projetos chave para o país, como o Aplicativo Rio Magdalena e o Canal de Dique”, disse a Ministra dos Transportes, Ángela María Orozco.

Uma nova geração

Assim como as iniciativas 4G estão avançando, também estão em andamento os trabalhos sobre as concessões do Bicentenário, conhecidas como 5G, que além da infraestrutura rodoviária também consideram projetos aeroportuários, ferroviários e de navegabilidade. A primeira etapa do programa 5G consiste em 14 projetos multimodais (ver tabela), que exigirão investimentos estimados em COP$21,79 bilhões (cerca de US$5,775 bilhões) e gerarão mais de 600.000 empregos.

Também no final de março, a Agência Nacional de Infraestrutura anunciou a assinatura do contrato Accesses North 2 e o início do projeto ALO South, duas obras estratégicas para a mobilidade da capital do país, que exigirão investimentos de COP$3 bilhões (cerca de US$800 milhões).

Quanto ao projeto Accesses Norte 2, o consórcio Estructura Plural Ruta Bogotá Norte, formado por Obrascon Huarte Sucursal Colômbia (50%) e Termotécnica Coindustrial SAS (50%), será responsável pela execução das obras, após ser adjudicado o contrato em 10 de março de 2022. O projeto tem uma via exclusiva para a TransMilenio, da Calle 192 à Calle 235. Inclui também a construção de 11,6 quilômetros de espaço público: pavimentos, ciclovias e melhorias nos cruzamentos e intersecções rodoviárias.

As empresas Concay SA, Coherpa Ingenieros Constructores SAS, Mario Alberto Huertas Cotes e Pavimentos Colombia SAS, todas com uma participação de 25%, compõem a empresa Estructura Plural ALO Sur. A iniciativa busca conectar a Calle 13, no oeste da capital, de Fontibón ao cruzamento de Chusacá, através da construção e/ou melhoria de quase 24,5 quilômetros de via dupla e uma calçada de 153.000 m2.

Propostas recentes

Durante o mês de março, a ANI abriu duas importantes licitações para o Corredor Buenaventura-Buga e o Canal del Dique.

A iniciativa Buenaventura-Buga terá uma extensão concessionada de 128 km, com um segundo corredor de pistas ao longo de 116 km. Ela também prevê a reabilitação, operação e manutenção da estrada existente.

“Com este corredor, vamos impulsionar a criação de empregos e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos que vivem na área de influência do projeto. Além disso, fortaleceremos o multimodalismo, pois conectaremos diferentes modos de transporte”, disse Manuel Felipe Gutiérrez, presidente da ANI.

As obras incluem a estabilização de taludes, a construção de dois túneis curtos, totalizando aproximadamente 1,4 km, e a substituição de equipamentos eletromecânicos nos 17 túneis existentes, cujo comprimento consolidado é de 9,3 km.

Segundo a ANI, “este projeto otimizará a rota para a área portuária mais importante do país, o que impactará não só os municípios da área de influência, mas também o resto do território nacional que utiliza a área portuária para suas atividades”.

A iniciativa, que deverá ser premiada em agosto, projeta investimentos de cerca de US$ 628 milhões.

Enquanto isso, o mega-projeto do Canal del Dique é uma iniciativa que vem sendo discutida há mais de 50 anos no país e é especialmente importante para beneficiar o transporte de água para os portos do Caribe, mas também porque representa um alívio para os problemas de sedimentação e riscos de inundação na costa caribenha.

O projeto tem uma extensão total de 115,5 km, abrangendo a hidrovia entre o município de Calamar e a baía de Cartagena. “O projeto manterá o controle do trânsito de sedimentos entre o canal e as baías de Cartagena e Barbacoas; controle de enchentes e controle dos níveis de água no canal, melhoria das conexões pântano - pântano e pântano - canal, restauração dos ecossistemas do Parque Natural Nacional Corales del Rosario e San Bernardo, restauração dos pântanos, canais e Canal del Dique; assegurar os recursos hídricos do canal para água potável, irrigação, pecuária, pesca e outros serviços; otimização da navegabilidade do canal, entre outros”, explica a ANI.

O projeto requer investimentos de cerca de US$ 564 milhões e será adjudicado em 21 de julho.

Segunda onda

As Concessões do Bicentenário também contemplam uma segunda onda de 13 projetos multimodais cujos investimentos estão previstos em COP$28,47 bilhões (cerca de US$7.545 milhões). Desta forma, o total de concessões 5G poderia envolver investimentos de mais de US$13 bilhões, o que daria um forte impulso ao setor de construção e infraestrutura do país.